Destinação de resíduos industriais: faça da forma correta!

 em Andrade engenharia

A geração de resíduos industriais é uma realidade das empresas brasileiras. Mesmo utilizando-se de processos cada vez mais eficientes e limpos, dificilmente haverá uma produção imune a este problema. Conforme o último inventário de resíduos sólidos industriais disponibilizado no site do IAP, de Janeiro até Maio de 2009 foram geradas 1.508.350,5 toneladas de resíduos¹. Considerando o crescimento industrial paranaense nos últimos 10 anos, pode-se afirmar que, atualmente, este montante já é bem maior.

A Lei 12.305, comumente chamada de PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, tratou em 2010 das formas adequadas de destinação de resíduos e das consideradas inadequadas no quesito ambiental². Além dela, muitas leis estaduais e municipais também abordaram o assunto, sempre enfatizando a importância da destinação correta de resíduos.

Mas, afinal, o que é a destinação correta de resíduos? Podemos considerar que a destinação correta engloba quatro pilares principais: adequação ao tipo de resíduo destinado; escolha por um receptor licenciado; recebimento das evidências de destinação final e atendimento às legislações aplicáveis.

Primeiramente, você precisa entender com qual resíduo está lidando. A característica do material que será descartado influencia – e muito – no tipo de destinação que é conveniente. Por exemplo, considerando a hierarquia de destinação de resíduos trazida pelo Art. 9º da PNRS², não é adequado que papéis e papelões limpos e passíveis de reciclagem sejam destinados em aterros pois, na ordem hierárquica, eles devem ser destinados preferencialmente para reciclagem.

Sabendo as características do seu material, entramos em outra etapa importante da destinação de resíduos: a escolha do receptor. O seu parceiro escolhido para receber os resíduos de sua empresa deve ser devidamente licenciado pelo órgão ambiental aplicável a ele (IAP nos casos do Paraná, IMA para Santa Catarina e afins). Além disso, a licença de operação do receptor do resíduo deve explicitar que ele possui capacidade para realizar o tratamento proposto. Uma empresa que vende serviços de compostagem, por exemplo, deve possuir uma licença do órgão ambiental competente para tal atividade.

Por fim – mas não menos importante – vem a etapa comprobatória da destinação de resíduos: emissão dos certificados de destinação final. A empresa que recebeu seu resíduo precisa encaminhar para você um certificado que ateste que uma determinada quantidade de material foi destinada utilizando uma determinada tecnologia, seja ela coprocessamento, re-refino entre outras.

É sempre bom elucidar que todo envio de resíduo deverá gerar evidências de sua movimentação e destinação, estas sendo de acordo com as disposições aplicáveis dos órgãos ambientais competentes, além de existirem outras implicações legais para a destinação de resíduos. Estes assuntos serão tratados mais profundamente nos próximos posts.

A Andrade Engenharia possui uma equipe técnica altamente qualificada para auxiliar a sua empresa em todas as etapas deste processo, além de possuir contato de diversos receptores e transportadores de resíduos licenciados pelo IAP, IMA e outros.

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­FONTE (TEXTO)

¹IAP – Instituto Ambiental do Paraná. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais do Estado do Paraná. Curitiba/PR, 2009. Disponível em <http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Monitoramento/RESIDUOS_INDUSTRIAIS_INVENTARIO_RELATORIO_FINAL_200809.pdf>

² BRASIL. Lei 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília/DF, 2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>

FONTE (IMAGEM)

Meio Ambiente ASAT. A importância da reciclagem dos resíduos sólidos. Disponível em <http://meioambienteasat.com/blog/a-importancia-da-reciclagem-dos-residuos-solidos/.>

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